Política de privacidade e proteção de dados

Informação

O endereço do nosso site é: https://www.somoscpf.pt.
O nosso website encontra-se alojado nos servidores da empresa Dominios.pt.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Caminho para o Futuro, marca que representa a Casa do Povo de Fermentões, Instituição Particular de Solidariedade Social.

Morada:  Largo Casa do Povo, 4800-096 Fermentões, Guimarães, Portugal
Telefone: 253 559 130
E-mail: comunicacao[a]somoscpf.pt

A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais explicita os termos em que a Caminho para o Futuro (C.P.F), procede ao tratamento e arquivo de dados pessoais dos utentes, familiares, representantes legais, Colaboradores, Parceiros (incluindo os dados de contactos de utentes e parceiros), membros da comunidade, Utilizadores do website e quaisquer outros indivíduos identificáveis, bem como os direitos que podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

A C.P.F assegura a definição e implementação de processos uniformes para a recolha, utilização, tratamento, acesso, revelação, arquivo, transferência ou por outras formas de processamento desta informação, suportada nos princípios do tratamento de forma justa e apropriada, procedendo à respetiva disponibilização ou transferência da informação apenas sob as circunstâncias e medidas adequadas.

Estes princípios aplicam-se a todo o processo de registo, tratamento e processamento de Informação e Dados Pessoais de forma uniforme e transversal pela C.P.F. Ao usar as páginas da Internet da C.P.F está a concordar com a recolha e tratamento de informações de acordo com esta política.

Princípios observados

No tratamento de dados a que a C.P.F procede, observa princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade, confidencialidade e responsabilidade.

Fundamento para o tratamento de dados

Na prossecução da sua atividade, o tratamento de dados a que a C.P.F procede enquadra-se em finalidades determinadas, explícitas e específicas, sendo assegurados os deveres de informação aos titulares dos dados.

Tal tratamento fundamenta-se: 

• no âmbito da execução de contratos nos quais os titulares dos dados (ou seus representantes legais) são parte ou em diligências pré-contratuais a seu pedido;
• no cumprimento de obrigações legais e jurídicas;
• na prossecução dos interesses legítimos do LME;
• ou ainda no consentimento do titular dos dados ou seus representantes legais. 

Tratamento de dados pessoais

A C.P.F trata os dados pessoais que recolhe no âmbito da relação estabelecida com os sócios, familiares, representantes legais, colaboradores, parceiros (incluindo os dados de contactos de utentes e parceiros), membros da comunidade, utilizadores do website, quaisquer outros indivíduos identificáveis e no âmbito do cumprimento das nossas obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

A C.P.F pode proceder à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:

• Prestação de Serviços Sociais, recreativos, educacionais, culturais e desportivos: nome do utente, data de nascimento, número CC, data de validade, nº NIF, Nº NISS, Naturalidade, morada, C.P., localidade, dados de Pai, Mãe e/ou Representante Legal, contactos telefone, E-mail e outros dados necessários à prestação dos serviços sociais;
• Informação sobre os sócios da Casa do Povo de Fermentões como o nome, contacto, e-mail e outros dados necessários à inscrição nos nossos serviços; 

De que forma são recolhidos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

• Chamadas telefónicas;
• Presencialmente nas instalações da Casa do Povo de Fermentões ou via videoconferência;
• Correio eletrónico;
• Através de aplicações (“apps”) instaladas em dispositivos móveis ou disponíveis no nosso website.
• Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a C.P.F poderá não conseguir prestar os serviços ou as informações solicitadas. Em cada caso concreto, a C.P.F informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa. 
• Pedidos realizados através dos nossos variados formulários de contacto: nome, contacto e e-mail;
• Agendamento de visitas presenciais ou através de videoconferência na nossa aplicação de marcações;
• Através da criação de conta no nosso website ou criação de conta no nosso sistema de gestão de sócios.

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detecção de spam.

Uma string anónima criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.

Multimédia

Ao carregar imagens para o site, deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os visitantes podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do site.

Conteúdo incorporado de outros sites

Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.

Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

Dados analíticos

Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

Este website utiliza também para recolha de dados analíticos as ferramentas Google Analytics e Google Search Console. Caso pretenda mais alguma informação poderá consultar a politica de privacidade do Google Analytics.

Inscrição no nosso website e recolha de dados pessoais

A C.P.F disponibiliza neste website um conjunto de informações, tanto quanto possível atualizadas e rigorosas, relativamente à atividade desenvolvida no âmbito das suas áreas de atuação, com o objetivo de divulgar em geral a sua missão, as suas capacidades e projetos ou serviços. Os conteúdos e design deste site são propriedade da Caminho para o Futuro, marca que representa a Casa do Povo de Fermentões. A reprodução de conteúdos é autorizada, mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário, a qual deverá para o efeito indicar claramente quais as restrições em causa.

O site da C.P.F www.somoscpf.pt não tem qualquer forma de coleta de dados pessoais, dos utilizadores e visitantes do site, para além dos seguintes elementos, tais como sistema de inscrição e registo de utilizadores, subscrição de notícias ou newsletter, secção de comentários, ou formas de agregação e distribuição de conteúdos Web tipo RSS (Really Simple Syndication), aplicação para analise de visitas e pesquisas, tais como Google Analytics ou Google Searche console, marcação de agendamentos de visita ou videoconferência, aplicação para gestão de sócios e inscrições em eventos.

Possibilidade de contacto via Website

O site da C.P.F www.somoscpf.pt contém informações que permitem um rápido contato eletrónico à nossa instituição através do e-mail comunicacao[a]somoscpf.pt bem como a comunicação direta connosco via telefone.

Se um titular de dados entrar em contato com a C.P.F por e-mail ou telefone, os dados pessoais transmitidos pela pessoa em questão poderão ser armazenados automaticamente. Esses dados pessoais transmitidos voluntariamente por um titular de dados ao responsável pelo tratamento de dados, são armazenados com o objetivo de processar ou contatar o titular dos dados.

No âmbito da finalidade de gestão de contactos e prestação de informações com o titular não há transferência desses dados pessoais para terceiros.

Partilha de dados

 A C.P.F poderá transmitir os dados a instituições pertencentes à Casa do Povo de Fermentões, assegurando-se a confidencialidade dos mesmos, garantindo o cumprimento da política de privacidade e proteção de dados sempre de forma compatível com as finalidades determinantes do tratamento.

Os dados recolhidos e detidos pela C.P.F poderão ainda ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

• Autoridades tuteladas pela Segurança Social e CPCJ’S;
• Autoridades administrativas ou judiciais nos casos em que tal cedência seja obrigação legal;
• Instituições de serviços de Educação ou Saúde;
• Subcontratantes que procedem ao tratamento dos dados por conta do LME e de acordo com as finalidades por esta determinadas.
• Se solicitar uma redefinição de senha, o seu endereço de IP será incluído no email de redefinição.

Direitos dos titulares de dados pessoais

A C.P.F assegura aos sócios o exercício dos direitos de acesso, de retificação, de oposição, de apagamento, portabilidade e à limitação do tratamento, nos termos previstos na lei.

Os titulares têm ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

Como exercer os direitos

O Titular dos dados pode exercer os seus direitos mediante contacto por e-mail ou por correio. Os pedidos de informação sobre gestão de dados pessoais podem ser apresentados através de:

Email dirigida ao Data Protection Officer: comunicacao[a]somoscpf.pt.
Carta dirigida ao Data Protection Officer para a morada da C.P.F.

Conservação de dados

A C.P.F cumpre com as normas legais relativas aos prazos de conservação de dados pessoais, devendo conservar os mesmos:

• Até dez anos após o termo da relação contratual;
• Enquanto subsistirem obrigações emergentes de relação contratual;
• Enquanto puder ser oponível direito à C.P.F.

Subcontratantes

A C.P.F, na prossecução da sua atividade, poderá recorrer a terceiros – Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos titulares dos dados.

A C.P.F assegura que, nestas circunstâncias são adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.

Medidas de Segurança

A C.P.F garante as medidas adequadas de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adota diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo apropriadas.

Os dados recolhidos e presentes no website encontram-se salvaguardados na base de dados alojada e sob as proteções técnicas de segurança do fornecedor de domínio e alojamento do nosso website. Todas essas informações encontram-se salvaguardadas num servidor protegido com palavra-passe e firewall como também o nosso website encontra-se protegido com um certificado de segurança SSL para encriptar os dados de acesso às nossas plataformas. Relembramos que a troca de informações pela internet é um meio pouco seguro e dessa forma não nos podemos responsabilizar por qualquer tipo de fuga de informação fora dos métodos apresentados nos próximos pontos.

Utilização de Cookies

A C.P.F utiliza nas suas páginas da Internet em www.somoscpf.pt cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos titulares dos dados pessoais, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. 

O titular dos dados pode, a qualquer momento, impedir a configuração de cookies através do nosso site por meio de uma configuração correspondente no navegador da Internet que está a usar, podendo assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Além disso, os cookies já definidos podem ser excluídos a qualquer momento através de um navegador da Internet ou de outros programas de software. Isso é possível em todos os navegadores de Internet mais populares.

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Alteração da Politica de Privacidade e Cookies

A Casa do Povo de Fermentões poderá vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas.

Recomendamos aos utilizadores do Website, sócios, colaboradores e parceiros a consulta desta Política com regularidade de modo a manterem-se informados acerca de possíveis alterações.